PL exige dispensadores de álcool em gel nos transportes
O Projeto de Lei 80/2020 torna obrigatória a afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais do estado de São Paulo.
O PL foi apresentado pelo deputado estadual Caio França (PSB-SP), na última quarta-feira (11/03).
De acordo com o Projeto, os dispensadores deverão ser instalados próximos às portas de entrada e saída e no meio dos veículos.
Os dispensadores de gel antisséptico modelo 70° deverão ser afixados em ao menos três pontos de toda a extensão dos veículos.
A Lei se aplicaria a ônibus, aos trens do Metrô e da CPTM e ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).
Em sua justificativa, o parlamentar diz que “está evidente que enfrentamos a possibilidade real de uma contaminação em massa” devido ao coronavírus.
O deputado lembrou que outros países tem adotado políticas que visam evitar a aglomeração, mas que “algumas aglomerações são impossíveis de ser evitadas, como as que ocorrem em transportes públicos”.
O parlamentar também descreve as medidas de prevenção e afirma que a afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes do estado irá evitar “significativamente” a disseminação do vírus.
O deputado diz que a medida, que a princípio aparenta ser “simplista”, pode evitar a ocorrência de uma epidemia em grande escala, e que, a longo prazo, será de grande eficácia na contenção da disseminação de doenças infectocontagiosas.
Para se tornar Lei, o Projeto deve ser votado e aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador João Doria (PSDB).
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