PL exige dispensadores de álcool em gel nos transportes

O Projeto de Lei 80/2020 torna obrigatória a afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais do estado de São Paulo.

O PL foi apresentado pelo deputado estadual Caio França (PSB-SP), na última quarta-feira (11/03).


De acordo com o Projeto, os dispensadores deverão ser instalados próximos às portas de entrada e saída e no meio dos veículos.

Os dispensadores de gel antisséptico modelo 70° deverão ser afixados em ao menos três pontos de toda a extensão dos veículos.

A Lei se aplicaria a ônibus, aos trens do Metrô e da CPTM e ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos).

Em sua justificativa, o parlamentar diz que “está evidente que enfrentamos a possibilidade real de uma contaminação em massa” devido ao coronavírus.


O deputado lembrou que outros países tem adotado políticas que visam evitar a aglomeração, mas que “algumas aglomerações são impossíveis de ser evitadas, como as que ocorrem em transportes públicos”.

O parlamentar também descreve as medidas de prevenção e afirma que a afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes do estado irá evitar “significativamente” a disseminação do vírus.

O deputado diz que a medida, que a princípio aparenta ser “simplista”, pode evitar a ocorrência de uma epidemia em grande escala, e que, a longo prazo, será de grande eficácia na contenção da disseminação de doenças infectocontagiosas.

Para se tornar Lei, o Projeto deve ser votado e aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador João Doria (PSDB).

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David Molina

David Molina

Paulistano, budista, fotógrafo, entusiasta do transporte público, editor dos perfis CPTM da Depressão e Metrô SP Depressivo no Facebook.

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