SP: Deputado propõe distribuição de máscaras a usuários do transporte
Por meio do Projeto de Lei nº 309/2020, o deputado estadual Rodrigo Gambale (PSL-SP) propôs assegurar a distribuição gratuita de máscaras aos usuários do transporte público no estado de São Paulo.
Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que “considerando que estamos tratando de um total de mais de 12 milhões de habitantes, em que muitos dependem do transporte público para se locomover, acreditamos que muito provavelmente a população ficará em risco ainda maior”.
De acordo com o deputado, como muitas cidades do estado estão decretando o uso obrigatório de máscaras, há falta de matéria prima para a fabricação da proteção no país.
“A população em geral tem encontrado dificuldade para a aquisição de máscaras, seja pela indisponibilidade do material no mercado, seja pela falta de condições financeiras nesse momento crítico de desemprego e redução da renda”, disse.
“Entendemos que a distribuição desse material de proteção é medida urgente”, finaliza o parlamentar em sua justificativa.
O uso de máscaras pelos usuários dos trens da CPTM e Metrô, ônibus da SPTrans, EMTU e rodoviários intermunicipais e interestaduais passou a ser obrigatório a partir desta segunda (04). A medida também vale para passageiros de táxis e carros de aplicativos.
Para entrar em vigor, o Projeto de Lei precisa ser votado e aprovado na Assembleia Legislativa e ser sancionado pelo governador João Doria (PSDB).
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