Suspensão de rodízio é negada pela Justiça em SP

13 de maio de 202013 de maio de 2020 David Molina 0 comentários Fernando Holiday, MP-SP, Rodízio Municipal, São Paulo

Por meio de uma decisão liminar provisória, A Justiça de São Paulo negou a suspensão do rodízio ampliado na capital.

O rodízio foi implantado pela Prefeitura na segunda (11), com o objetivo de ampliar o isolamento social na cidade.

A suspensão do rodízio foi pedida em uma Ação Popular, levada ao judiciário pelo vereador Fernando Holiday (Patriota-SP), que solicitou a suspensão da medida alegando que havia ilegalidade e desvio de finalidade.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) havia se manifestado a favor da suspensão do rodízio, defendendo que o decreto foi implementado sem estudos técnicos e que pode causar superlotação no transporte público.

A juíza Celina Toyoshima, em sua decisão, considerou que não há ilegalidades no Decreto 59.402/2020, que estabelece o rodízio emergencial na cidade. Portanto, o mesmo não será suspenso.

Nesta quarta (13), terceiro dia em vigor do rodízio ampliado, a capital registrou 1 km de congestionamento no horário de pico do trânsito, das 07:00 às 09:00.

Estações e trens do Metrô e da CPTM estavam cheias. A Prefeitura informou que o aumento de passageiros nos ônibus variou entre 3% e 6% em relação a semana passada.

A taxa de isolamento social na cidade não subiu com a implementação do rodízio. Nesta quarta, o índice foi de 48,4%. Já no estado, a taxa foi de 47,2%. De acordo com autoridades de saúde, o ideal seria uma taxa de 70%.

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