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Senado aprova projeto que obriga uso de máscaras em todo o país

O projeto que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados acessíveis ao público em todo o país foi aprovado pelo Senado nesta quinta (04).

O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. Como os senadores alteraram o projeto, os deputados deverão reanalisar o texto.


O uso obrigatório da proteção já tem sido adotado por diversos governos locais, mas ainda não há uma lei nacional sobre o assunto.

Segundo o projeto, o uso de máscaras será obrigatório nos seguintes locais:

-Táxis e veículos de aplicativos de transporte;
-Ônibus, aviões ou navios fretados, de uso coletivo;
-Estabelecimentos comerciais e industriais;
-Prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas;
-Qualquer lugar fechado em que haja reunião de pessoas.

Multas

Segundo o projeto, quem descumprir a regra terá que pagar multa, que terá o valor definido pelos estados.

Em caso de reincidência, a multa será aplicada em um valor maior. O dinheiro arrecadado com as multas será direcionado para ações e serviços de saúde.


Porém, a multa não será cobrada à população vulnerável economicamente, autistas, pessoas com deficiência intelectual ou sensorial e crianças com menos de três anos.

De acordo com o texto, o poder público deverá fornecer as máscaras à população mais pobre, especialmente as pessoas em situação de rua, e aos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600.

Além disso, o governo deverá dar prioridade às máscaras produzidas de forma artesanal, por costureiras locais ou cooperativas de produtores.

Para virar Lei, o projeto ainda precisará ser sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro.

*Com informações do Portal G1

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David Molina

David Molina

Paulistano, budista, fotógrafo, entusiasta do transporte público, editor dos perfis CPTM da Depressão e Metrô SP Depressivo no Facebook.

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