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Com vetos, Bolsonaro sanciona lei que torna uso de máscaras obrigatório

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que obriga o uso de máscaras de proteção em espaços públicos, transportes coletivos como ônibus, táxis e carros de aplicativos, aviões e embarcações fretadas em todo o território nacional.

A sanção foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta sexta (03).


O presidente vetou a obrigatoriedade do uso de máscaras em órgãos e entidades públicos e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas. De acordo com Bolsonaro, o trecho vetado “incorre em possível violação de domicílio”.


Também foram vetados os trechos que obrigavam o poder público a fornecer máscaras à população vulnerável economicamente e que agravava a punição para infratores reincidentes ou que deixassem de usar máscara em ambientes fechados.

De acordo com a Lei, estabelecimentos não serão obrigados a fornecer gratuitamente as proteções aos funcionários.

O texto prevê multa para quem descumprir a medida. O valor será definido por estados e municípios.

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David Molina

David Molina

Paulistano, budista, fotógrafo, entusiasta do transporte público, editor dos perfis CPTM da Depressão e Metrô SP Depressivo no Facebook.

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