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Projeto de Lei reduz a zero alíquota de IPI de automóveis adquiridos por professores

De autoria do deputado federal Fabio Reis (MDB-SE), o Projeto de Lei nº 3958/2020 reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para automóveis adquiridos por professores.

Segundo o texto, a isenção valeria para apenas um carro por professor, e só seria concedida “em período não inferior a 5 anos”, e somente a veículos produzidos no Brasil.


Em sua justificativa, o parlamentar diz que os professores são “um dos profissionais mais importantes na formação de uma nação.

Além disso, Fabio afirmou que, com a crise sanitária e o fechamento das escolas, “esses profissionais do ensino comprovaram que também são talentosos para se reinventarem e passaram a continuar a exercer o seu ofício no trabalho remoto com a mesma devoção e competência”.

O deputado prossegue:

“Tem sido uma extraordinária demonstração da capacidade de improviso dos nossos mestres para não deixar os estudantes do Brasil sem o ano letivo.

“Desta forma, nada mais justo que esse profissional tenha um tratamento diferenciado na aquisição de um bem que lhe proporcione segurança e alguma comodidade, bem como para sua família, como é o caso do automóvel”.


“Destaco ainda que o argumento de perda de receita por esta isenção tributária, em se observando o quadro geral, cai por terra, já que a aquisição de veículos mais baratos por parte dos professores acarretará mais vendas nas montadoras, resultando manutenção de empregos, assim como mais geração de receita para o país”.

“Portanto, a aprovação deste Projeto de Lei tem o condão de proporcionar um ganho em todas as áreas referentes envolvias”.

“Mas o seu maior benefício é a demonstração inequívoca da Câmara dos Deputados da gratidão que o restante da população sente por tão importante profissão que os professores exercem com tanta devoção”.

O Projeto será analisado pela Câmara dos Deputados.

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David Molina

David Molina

Paulistano, budista, fotógrafo, entusiasta do transporte público, editor dos perfis CPTM da Depressão e Metrô SP Depressivo no Facebook.