Projeto de Lei isenta pagamento de IPI de automóveis novos adquiridos por idosos
De autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), o Projeto de Lei nº 2.937/2020 reduz a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, visando estabelecer a isenção do imposto aos idosos que adquirirem veículos novos.
A isenção seria restrita a um automóvel por pessoa, e seria concedida uma vez a cada cinco anos. A isenção não seria válida para veículos importados.
Em sua justificativa, o parlamentar afirma que “a isenção de IPI já se demonstrou um grande apoio a indústria automotiva nacional”. Frota diz ainda que o prazo de 5 anos “evitará que pessoas inescrupulosas façam disto um meio de amealhar valor”.
O deputado prossegue: “esta propositura tem o condão de incentivar a indústria de veículos automotivos e aumentar a comercialização dos mesmos, com o fim de reaquecimento da economia brasileira”.
“Onde o governo federal puder ajudar as indústrias, deve fazê-lo, para a busca do bem-estar social, a perda de empregos e de renda gera inúmeros problemas para a população em geral”.
“A indústria automotiva nacional, deve ser incentivada em todos os seus aspectos, pois é um dos setores que geram emprego e renda, portanto uma função social de relevância no cenário econômico”, conclui.
O projeto foi apresentado em 27 de maio deste ano, e será analisado pela Câmara dos Deputados.
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