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Deputados aprovam alterações no Código de Trânsito e CNH terá validade maior

Em votação realizada nesta terça (22), a Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 3267/19, de autoria do poder executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O texto agora seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.


A CNH terá validade de dez anos para motoristas com até 50 anos de idade. Para condutores com idade superior a 50 anos, continua vigente o prazo atual, de cinco anos.

a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

Confira mais alguns dos principais pontos do projeto clicando aqui.

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David Molina

David Molina

Paulistano, budista, fotógrafo, entusiasta do transporte público, editor dos perfis CPTM da Depressão e Metrô SP Depressivo no Facebook.