Mobilidade Urbana em Foco
De autoria da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), o Projeto de Lei nº 4575/2020 proíbe que órgãos de trânsito cobrem o extintor de incêndio como equipamento obrigatório para o licenciamento e circulação de veículos.
Ler maisEm votação realizada nesta terça (22), a Câmara dos Deputados aprovou a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 3267/19, de autoria do poder executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Ler maisPor meio do Projeto de Lei nº 4.605/2020, o deputado federal Ney Leprevost (PSD-PR) propôs a instituição do Estatuto Nacional dos Taxistas.
Ler maisDe autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), o Projeto de Lei nº 2.937/2020 reduz a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, visando estabelecer a isenção do imposto aos idosos que adquirirem veículos novos.
Ler maisA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (26) uma proposta que prevê o repasse de R$ 4 bilhões da União para municípios com mais de 200 mil habitantes, aos estados e ao Distrito Federal para garantir o transporte público durante a crise sanitária.
Ler maisDe autoria do deputado federal Fabio Reis (MDB-SE), o Projeto de Lei nº 3958/2020 reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para automóveis adquiridos por professores.
Ler maisDe autoria do deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), o Projeto de Lei nº 3666/2020 concede benefícios aos profissionais autônomos do transporte escolar durante a crise sanitária.
Ler maisO texto-base do Projeto de Lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça (23).
Ler maisO Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, pode ser votado nesta quinta (18) na Câmara dos Deputados, a partir das 13:55.
Ler maisO projeto que obriga o uso de máscaras em locais públicos e privados acessíveis ao público em todo o país foi aprovado pelo Senado nesta quinta (04).
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